Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado